Laboratório indenizará consumidora submetida à cirurgia após laudo errado de câncer mamário

Laudo citopatológico equivocado, indicando a presença de tumor mamário maligno em consumidora.

TJ mantém indenização por prisão de inocente

TJ mantém indenização por prisão de inocente indevidamente.

Empresa revendedora de produtos irregulares receberá indenização da distribuidora

Empresa de ônibus indeniza idosa

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Recusa à cobertura de parto leva à condenação de cooperativa médica

Responsabilidade civil do Estado. Reparação de danos morais e materiais decorrentes de parada cardiorrespiratória durante cirurgia realizada em hospital público.

Cliente que caiu no corredor do BIG receberá indenização

Proprietário de fazenda condenado por danos ambientais

4ª Turma impõe multa cumulada com indenização à parte contrária por embargos de declaração protelatórios

Bridgestone: condenação milionária por pneu defeituoso

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

CEF deve indenização por cheques furtados no interior da agência

Unimed é condenada por limitar sessões de hemodiálise

Queda em supermercado gera indenização a secretária

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Dona de casa que teve a mão amputada em acidente vai receber indenização

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Medidas simplificam e agilizam expedição de precatórios contra a Fazenda Pública