Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Excesso de prazo.
Súmula 21 do STJ.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ausência de prequestionamento.
Súmula 211/STJ. IPI.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 14:56
Aposentadoria por Invalidez. Cerceamento de defesa. Prova pericial
Súmula 7 do STJ.
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 11:46
Juízes convocados vão reforçar os julgamentos no STJ
Julgamentos no STJ.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso especial. Peculato. Pedido de absolvição.
Súmula 07/STJ.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 15:12
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Maio de 2004 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:21
STJ: Nota à Imprensa
O desembargador noticiou no encontro o afastamento do então presidente da Corte Estadual de suas funções administrativas, bem como do juiz de Direito investigado.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Fevereiro de 2008 - 03:00
-
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 11:05
Repetitivo vai definir se advogado e parte têm legitimidade concorrente para discutir honorários
suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial, em tramitação no STJ ou na segunda
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2024 - 10:40
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
A decisão foi por maioria dos votos
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:36
Repetitivo vai definir se violência contra objetos, e não só contra pessoas, pode caracterizar crime de roubo
O colegiado decidiu não suspender o trâmite dos processos que tratam da mesma questão
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 13:51
Repetitivo: declaração de falta de recursos para pagar multa é suficiente para extinguir punibilidade
O estabelecimento da tese é da Terceira Seção
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2024 - 09:45
STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil
Com a homologação, o STJ confirmou a possibilidade de transferência da execução da pena para o
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2024 - 09:30
Cidadania na esfera penal: os direitos individuais e coletivos diante do sistema de segurança pública
No Brasil, são constantes os relatos de desrespeito aos direitos fundamentais em investigações e operações de combate ao crime, especialmente em locais pobres e contra aqueles que sofrem discriminação histórica, como a população negra
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 09:46
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
O colegiado considerou que a violação dos princípios da prevenção e da precaução é suficiente para que os poluidores sejam condenados a ressarcir os prejuízos ao meio ambiente
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2024 - 09:54
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
O colegiado negou provimento ao recurso especial de uma inventariante que pedia a extinção da ação de prestação de contas proposta por um herdeiro
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 11:12
Hipoteca judiciária não isenta devedor de multa e honorários advocatícios
Segundo o colegiado, a isenção não é possível porque a hipoteca judiciária assegura futura execução, mas não é equivalente ao pagamento voluntário da dívida
-
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:48