Quarta Turma mantém prisão de pai que não pagou pensão alimentícia aos filhos

STJ aplica multa pela utilização abusiva de recursos protelatórios

Garotinho receberá indenização por matéria publicada no jornal O Globo

STJ aceita agravo sem peça obrigatória depois de constatar fraude no processo

Confissão espontânea reduz pena de condenado por tentativa de roubo

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

Empresa de estacionamento vinculada a banco responde junto por prejuízos de usuários

STJ julga direitos de homossexuais sob ótica do Direito de Família

O Superior Tribunal de Justiça apreciará, em breve, os direitos de um casal homossexual sob a ótica inédita do Direito de Família.

Rigor processual é afastado e mulher de 90 anos receberá correção de poupança

STJ tranca inquérito instaurado contra advogado em Minas Gerais

Ocupante de apartamento herdado deve pagar aluguel ao outro herdeiro

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

Entrevista com o ministro relator do caso Nardoni

Liminar é indeferida, pai e madrasta permanecem presos

Chega ao STJ habeas-corpus em favor do pai e madrasta de Isabella Nardoni

STJ mantém registro de medicamento similar para transplantados

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Aprovado em concurso público que foi para o final da lista não tem direito à nomeação

Homem que roubou R$ 9,90 de um bar tem ação penal trancada

STJ condena banco a compensar funcionários da Copesul