Brasileiros de todos os municípios terão acesso à internet até o fim de 2007

Suspensa execução de sentença contra advogado condenado por crime tributário

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Defesa de Suzane quer excluir entrevista do processo

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

Prefeitura não pode bancar defesa pessoal de agente público

Governo abre concurso de 300 vagas com salário de até R$ 6,8 mil

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo de fundo de previdência

TJ do Acre suspenderá prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Embargos à penhora

Publicada lei que modifica pagamentos de custas judiciais

Justiça condena professor por estupro no interior de São Paulo

Justiça suspende contrato entre Corsan e Correios

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Quase três mil processos já foram julgados pela 2ª Turma do STF neste ano

A Segunda Turma do STF julgou, entre os dias 3 de fevereiro e 29 de junho, 2.991 processos.

Rider de Brito define calendário de correições

Apelação cível. Indenização por danos materiais e morais causados em acidente de trânsito.

Animal de propriedade do réu que invadiu a rodovia e colidiu frontalmente com o companheiro e pai dos autores, que seguia em uma motocicleta e foi arremessado para a pista contrária, onde foi atropelado e veio a falecer.

Tribunal de justiça fixa pena de 28 anos por crime sexual no Vale do Itajaí

A Câmara analisou os recursos de outros três réus no processo, com a absolvição de apenas um deles