Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Justiça reconhece direito de homossexual.

O juiz Wanderley Salgado de Paiva, da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, concedeu a um homossexual o direito de receber, de uma instituição de previdência, a pensão por morte do seu companheiro.

Definida a data de lançamento do Jurid Premium

Projeto facilita rescisão de contratos

Viplan é condenada por constrangimentos causados a deficiente portador de passe livre

Decretada prisão por violência doméstica

Avó consegue no STJ a guarda de neta com quem convive desde o nascimento

Anulação de registro só poderá ser feita se comprovado erro ou falsidade

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Decretada a prisão de índio acusado de matar colega

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Advogados organizam na OAB SP comissão sobre setor de serviços

Sob a liderança de Percival Maricato e com apoio da CEBRASSE, advogados especializados no setor de serviços mobilizam-se na OAB-SP para formalizar a Comissão Especial do Setor de Serviços, buscando fortalecer a representação, sinergia e defesa das prerrogativas do setor junto à Ordem

Banco deve restituir cliente vítima do “golpe do falso boleto”

A decisão foi unânime

Auxílio por incapacidade temporária solicitado pelo Atestmed sai mais rápido

"É um desrespeito com o trabalhador, que a partir do 16º dia de afastamento não recebe salário, ter que esperar por meses o benefício", diz especialista

Acusado de tentar matar homem por asfixia é condenado a 11 anos de prisão

O réu poderá recorrer em liberdade, uma vez que não houve representação pela sua prisão preventiva, segundo o Juiz.

Projeto prevê convênios para criação de casas de acolhimento para vítimas de violência doméstica

Convênios deverão ser firmados em cidades com mais de 100 mil habitantes e custeados pelos ministérios da Justiça e da Cidadania.

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.