Ainda com LER, empregada readaptada foi demitida e não será reintegrada

Das sentenças preceptivas e refringentes

João Moreno Pomar, advogado OAB/RS 7.497 e professor. E.mail: [email protected]

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Jornada de trabalho. Horas extras. Cartões de ponto. Registros invariáveis.

Atropelamento por viatura policial gera indenização

Apuração de culpa deve ser feita em ação apropriada

Para Ministério Público, teto "dúplex" é inconstitucional

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Pai é condenado por atentado violento ao pudor contra a filha

O Ministério Público ofereceu a denúncia na Comarca de Caxias do Sul.

Ex-funcionário dos Correios é obrigado a pagar prestações desviadas do "Baú da Felicidade"

Negócio bilionário ameaça a Amazônia

Condômina deverá indenizar síndica por xingamentos

Honorários periciais integram benefícios da justiça gratuita

CNJ encaminha sugestões para a PEC 358

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

União terá que pagar pensão para filhos de militar que morreu em acidente de serviço

Ellen Gracie: acúmulo de processos no Supremo resulta de deformação do sistema judicial

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

TST envia ação sobre plano de saúde para Justiça Comum