Comissão proíbe publicidade com apelo a consumo exagerado

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou nesta quarta-feira (7) uma proposta que classifica como abusiva a publicidade com o potencial de estimular o consumo excessivo.

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Dono de carro que pegou fogo tem direito a indenização

Comisão de Exame de Ordem anula duas questões da prova 134

Presidente da OAB-SP pede a Serra acesso a dados sobre despesas do governo

Ruptura unilateral de contrato de representação atrai ônus da prova

Vendedora de loja não agiu com racismo em discussão provocada por cliente de raça negra

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

OAB: Brasil já soma 1.038 cursos de Direito em funcionamento

Seguradora é condenada a ressarcir despesas com acidente de trânsito

Decisão restabelece matrimônio e altera regime de bens de casal

OAB do Pará registra 80,37% de reprovação no Exame de Ordem

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Plenário mantém proibição da utilização de simulador de urna eletrônica em propaganda eleitoral

Telemar mantém direito a certidões negativas de débito contestado pelo Espírito Santo

Professores de município maranhense mantêm cargos na Secretaria de Educação

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

Ministério Público investiga mortes em hospital do PR

Diferença de R$ 0,01 no depósito não impede trâmite de recurso

A falta de um centavo de real no montante do depósito recursal foi relevada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho durante o exame de um recurso de revista interposto por uma empresa paulista.

Mantida liminar que garante ICMS de usina para o município de Miracema do Tocantins

Edson Vidigal negou pedido do município de Lajeado, para suspender liminar do Tribunal de Justiça do Tocantins.