Ministra manda arquivar outro HC de investigada pela morte de ganhador da mega-sena

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

Grávida apela ao STF para ter o filho em liberdade

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Prisão preventiva. Fundamentos inidôneos. Gravidade em abstrato do crime, repercussão social, clamor público e hediondez

Condenado por roubo, homicídio qualificado, violação de domicílio e constrangimento ilegal pede progressão de pena ao STF

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

STF nega liberdade a acusado por corrupção ativa e porte ilegal de arma de fogo

Na crise do Estado, a Justiça ainda é reserva de idoneidade, diz Assusete Magalhães, presidente do TRF da 1ª Região

Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

TJRJ pode processar e julgar defensor público estadual

A violência doméstica na Justiça

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS. Site: www.mariaberenice.com.br

TJ reforma decisão que condenou homem por atentado violento ao pudor

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Justiça nega preventiva a pai que abusou das filhas

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime