Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Solta idosa que tentou furtar cosmético

Suspeito de pirataria, jornal terá que trocar de nome em 72h

Justiça dá liberdade provisória a acusados de racismo em SP

CAE decide que devolução do IR retido a mais deve ser feita no ano da entrega da declaração

TRF5 nega habeas corpus a estrangeiro envolvido em tráfico internacional

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

Justiça do Rio manda Telemar restituir assinatura paga por cliente

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Telefônica pode ter prazo de 30 dias para cobrar chamadas

Nota da Schincariol nega denúncias de sonegação fiscal

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Direitos do Consumidor: novo instituto atenderá reclamações em telefonia

Deputados debatem extinção da assinatura de telefone fixo

Liminar suspende leis que fixaram subsídios de agentes políticos de Herval

O art. 2º da Lei Municipal 364/04 de Herval, e os artigos 2º e 3º das leis 365 e 366/04, foram suspensos em caráter liminar pelo 1º Vice-Presidente do TJRS, Desembargador Vladimir Giacomuzzi, em exercício na Presidência.

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Idec pede o fim da assinatura telefônica

O Idec vai promover uma campanha pelo fim da cobrança de assinatura mensal na conta telefônica, proposto pelo Projeto de Lei 5476/01 em trâmite na Câmara dos Deputados.

Nilson Naves pede informações sobre excesso de prazo para julgar habeas-corpus