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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2024 - 14:00
Seminário de Planejamento Sustentável do Judiciário acontece nos dias 13 e 14; inscrições estão abertas
Durante os dois dias do evento – que vem se realizando desde 2014 –, serão discutidos temas ligados à gestão pública sustentável, alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:29
ICB Holding, mais uma pirâmide financeira na mira da Justiça brasileira
Por Jorge Calazans
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:03
Supermercado deve indenizar empregado transgênero impedido de usar nome social no crachá
A reparação teve o valor aumentado de R$ 5 mil para R$ 10 mil no segundo grau
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51
Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais
Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Março de 2024 - 16:00
O consumo consciente chegou para ficar
Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados
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Blog Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:37
Saiba quais são os principais direitos do consumidor
Em comemoração ao Dia do Consumidor, especialista destaca a importância da conscientização sobre os direitos do consumidor
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:35
Medida do TSE sobre uso de IA pode contribuir no combate às fake news para as Eleições 2024, diz especialista
Resolução criada nesta quarta-feira (27) deverá ser acompanhada por colaboração internacional e compartilhamento de melhores práticas para métodos mais eficientes
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 10:45
União e Estado do Paraná devem fornecer remédio a paciente com dermatite grave
A doença crônica causa inflamação da pele
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 17:13
TST vai discutir validade de mudança de custeio de plano de saúde
O ministro Augusto César, relator, abriu prazo de 15 dias para manifestações de pessoas e entidades interessadas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:25
Estudante que concluiu o ensino médio pelo ENCCEJA tem permissão de se matricular em curso de Direito
O Colegiado, por unanimidade, negou provimento à apelação
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Doutrina » Comercial Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:09
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:40
Previdência social celebra aniversário nesta semana
Na mesma data também é o Dia do Aposentado. Especialista fala sobre a evolução da legislação nesses 101 anos
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 17:01
STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver traficante colombiano
Para o ministro André Mendonça, o caso não preenche o requisito da repercussão geral para que seja julgado pelo STF
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 12:41
Decisão do STJ em recurso contra acórdão que confirma pronúncia não é causa interruptiva de prescrição
A decisão é da Quinta Turma
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:49
Discussão entre vizinhas gera indenização por danos morais
O valor da indenização foi fixado em R$ 3 mil
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:30
Por um ano melhor: precisamos lutar pela vida das crianças
Por Mauricio Ribas
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 10:35
Operadora será indenizada por assédio moral durante gestação de risco
Ficou demonstrado que ela foi submetida a condições precárias de trabalho e alvo de grosserias
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 10:32
STJ rejeita recurso do MP em ação de improbidade por desvio de salários de assessores políticos
O não conhecimento obsta a análise do caso no STJ. Cabe recurso desta decisão por parte do Ministério Público (MP), hipótese em que o processo é distribuído para um dos ministros do tribunal
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 09:14
OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito
O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:54
Jornada exaustiva garante a vendedor externo R$1.200.000,00 de horas extras em ação trabalhista
A decisão é de julho deste ano e o caso transitou em julgado no mesmo período.
