Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

2ª Turma do STF reintegra desembargador afastado do TJ-PE

Gratificação semestral recebida mensalmente tem natureza salarial

Advogado diz que inocência de Dirceu será provada

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Cancele seu cartão de crédito ou cheque especial mesmo com saldo devedor para não pagar juros abusivos

Humberto Vallim é Advogado, Empresário, Professor Universitário, Juiz Arbitral, Colunista, Bacharel em Matemática, pós-graduado em Mediação e Arbitragem, Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Associação dos Advogados Trabalhistas do Distrito Federal (AAT). É Advogado Especialista em Direito do Consumidor, Trabalhistas, Empresarial, Imobiliário, Seguros e Bancário.

Primeiras súmulas vinculantes passam a vigorar a partir desta quarta-feira (6)

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Estelionato e tentativa de estelionato. Prescrição da pretensão punitiva do estado. Pena concretizada. Crime continuado.

Estabilidade provisória de trabalhador acidentado é devida mesmo se a empresa encerra suas atividades

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

A participação governamental nos processos de recuperação de empresas e falências

Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].

Justiça defende o direito à informação

Inclusão injusta no SPC leva empresas à condenação por dano moral

Bolsa Família deve ter reajuste

Bancário acusado de atropelar e matar esposa permanecerá preso

Ausência de vínculo empregatício não exclui incidência do INSS

Advogado conta à PF nome do petista que mandou comprar dossiê contra os tucanos

O advogado e ex-policial federal Gedimar Passos contou à Polícia Federal de São Paulo que foi "contratado pela Executiva Nacional do PT" para negociar com a família Vedoin a compra de um dossiê supostamente capaz de envolver os candidatos tucanos José Serra e Geraldo Alckmin no escândalo dos sanguessugas.

TST afirma vigência limitada de norma coletiva