Arquivado mais um pedido de liberdade do ex-juiz Rocha Mattos

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Julgamento do "mensalão" será transmitido em dois telões no STF

Condenado por tráfico de drogas pede HC no Supremo

Nomeação de bens à penhora

TRF5 nega pagar salários acima do teto

A ausência de assinatura do advogado na petição de agravo de instrumento é irregularidade sanável

OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

SuperVia tem 48 horas para pagar a luz no Rio

TJ começa a receber inscrições para juiz substituto de Goiás

Trabalho no domingo deve ser pago em dobro, não como hora extra

TJ-PB modifica valores do porte de processos

Controle Jurisdicional da Denúncia

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e do Instituto de Estudos de Direito Penal e Processual Penal (IEDPP). Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada (Saraiva); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Padronização de capas de processos vigora a partir de hoje

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

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Cobrapol contesta lei que impede o exercício da advocacia por policiais civis

Gratificação por produtividade só pode ser garantida se houver comprovação