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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 17:48

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2007 - 10:46

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:37

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 18:13

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:55

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2007 - 10:29

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:59

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 12:35

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 11:18

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 15:20

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:57

CNJ estabelece regras para eleições nos órgãos especiais
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 14:01

Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2006 - 13:23

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2006 - 12:44

Projeto proíbe descontos em salário de empregado doméstico
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:28

Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2006 - 13:47

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2006 - 13:53

Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 17:15

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:59

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 14:20

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 14289

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Ação cautelar proposta após julgamento de recurso perde objeto

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Admitida substituição da penhora por crédito de precatório

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Juíza absolve médicos acusados de homicídio e fraude processual

Arrecadação com multas de trânsito pode beneficiar vítimas

Aposentado com mais de 70 anos pode ficar isento do IR

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Trabalho de preso pode ganhar referência na Constituição

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Projeto permite que Conselho de Ética funcione no recesso

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Idade mínima para porte de armas pode ser reduzida

Partido pode ser proibido de cobrar de filiado servidor

Trabalhador negro poderá ter direito à reserva de vagas

Disciplina sobre educação sexual pode ser opcional

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