TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento

Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília

Indenização por atraso de 10h em vôo

A empresa alegou ainda inexistência de danos materiais e morais.

Empregado que perdeu as duas pernas será indenizado

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

TJMS nega recurso a consumidor que quer maior indenização de empresa de telefonia

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

OAB-BA condena novo reajuste de desembargadores

Má-fé na venda de carro gera indenização

União Estável. Partilha de bens. Prova insuficiente de que a autora tenha vivido maritalmente no período de aquisição dos bens descritos na inicial.

Informações de delatores da Odebrecht citam que propina da empreiteira virou doação oficial

Repasse declarado ainda pode configurar crime de corrupção e não evita punição, diz advogado.

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

Descumprimento contratual de buffet gera indenização e restituição de valores

A decisão é do 7º Juizado Especial Cível de Brasília, que estabeleceu também indenização por danos morais e restituição a título de perdas e danos.

Política pública perde milhões para plano de saúde do STJ

Senador retirou verba de quatro programas, incluindo a defensoria

Líderes vetam aumento para verba indenizatória e de gabinete

Comércio foi o setor que mais sonegou impostos no primeiro trimestre

Eu e minha mulher somos aposentados, depois da reforma, como ficarão os benefícios se um de nós morrer?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Confira todas as acusações das delações premiadas feitas pelos donos da JBS

De Temer aos ex-presidentes Lula e Dilma, Joesley Batista e seus executivos citaram repasses milionários de propina a políticos de diversos partidos.

Empresa deverá enviar faturas e rescindir contrato sem multa

Fornecedor de serviços deve responder objetivamente pela reparação dos danos causados à consumidora decorrentes de defeitos na prestação dos serviços

Funcionário da Câmara de Vereadores é condenado por estelionato

O acusado foi condenado à pena de dezessete anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, por como crime de estelionato contra dez pessoas