Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 15:39

Mantida multa de R$ 11,28 mi contra banco por práticas abusivas

Sanção imposta pelo Procon.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:03

Caixa Federal é condenada a pagar indenização de R$ 13,5 mil a camaquense acidentada

Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:57

Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido

Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 15:45

Assédio moral e sexual em concessionária de Uberaba gera indenização de R$ 20 mil para trabalhadora

A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 09:51

Tribunal mantém multa de R$ 243,5 mil a editora por captação abusiva de clientes

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 - 11:12

Mantida condenação de síndico que desviou mais de R$ 400 mil de condomínio

Profissional também simulou contrato com advogado.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2023 - 12:43

Justiça autoriza pacto antenupcial com multa de R＄ 180 mil em caso de infidelidade

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:24

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:37

Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes

A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 10:07

Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:07

Banco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 12:18

Resort é condenado a pagar R$ 400 mil de indenização trabalhista

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 12:06

Publicada lei que fixa o salário mínimo deste ano em R$ 1.212

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2022 - 16:29

FGTS: veja quem poderá fazer o saque extraordinário de até R$ 1.000 a partir desta semana

fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2022 - 19:19

Tecnologia ajuda empresas a recuperarem R$ 200 milhões em tributos pagos indevidamente

Nas empresas contempladas, recursos serão aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão no mercado.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 13:43

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 12:31

Empregado de residencial vítima de ofensas racistas obtém R$ 30 mil de indenização

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:26

Rés são condenadas por induzirem idoso a realizar empréstimos de R$ 172 mil

Acusada simulou interesse sexual na vítima.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 11:31

Hopi Hari anuncia acordo de R$ 2,8 bilhões com banco internacional

NOTA À IMPRENSA.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 17:48

Urbano Vitalino Advogados intermedia aporte de R$ 50 milhões em fintech brasileira

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 40892

Sanção imposta pelo Procon.

Publicada no dia 09/8, a sentença é da juíza Paula Beck Bohn.

Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.

A decisão é dos julgadores da Quinta Turma do TRT-MG.

Assinaturas eram efetuadas sem informações necessárias.

Profissional também simulou contrato com advogado.

Para juíza, multa é uma decisão pessoal do casal.

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.

Montagem encaminhada a grupos de WhatsApp.

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.

O processo foi para a fase de execução, o que significa que não há mais recursos.

O valor foi definido por medida provisória, por isso já estava valendo mesmo antes da edição da lei.

fazer a consulta e se você tem direito a tirar até R$ 1 mil da conta do FGTS, além das datas para receber o dinheiro.

Nas empresas contempladas, recursos serão aplicados em investimentos que acabam por favorecer a expansão no mercado.

. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.

As ofensas partiram do zelador do residencial e referiam-se à cor de pele do empregado.

Acusada simulou interesse sexual na vítima.

NOTA À IMPRENSA.

Lucree, startup de soluções financeiras, recebe investimento do Grupo Moura, gigante do ramo de baterias.

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