Aumento do teto do Judiciário eleva gastos na folha

Lula defende novo valor do salário mínimo

Motorista indenizará Estado por colidir em viatura policial

Multa é declarada indevida

Banco ABN terá que pagar indenização por saques indevidos

Jefferson entra com pedido de aposentadoria

Lei nº 11.164, de 18 /08/05.

Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1o de maio de 2005, e dá outras providências.

Conversa em WhatsApp comprova pagamento a advogado que não entrou com ação

Justiça de MG condenou causídico a restituir valor.

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo

Mesmo após várias tentativas de solucionar o problema, o cliente não recebeu nenhuma explicação das empresas

HC questiona valor para aplicação do princípio da insignificância em crime de descaminho

Defesa sustenta que patamar para declaração de insignificância de crimes tributários é o fixado pela Fazenda Nacional como valor mínimo para execuções fiscais

STJ aumenta valor de indenização a ser paga à família de vítima do vôo da Gol

Para os ministros da Terceira Turma, o valor fixado pela justiça carioca destoa daquilo que vem sendo decidido pelo tribunal superior.

Essencialidade de carro deve ser comprovada para ficar com proprietário

Companhia aérea vai pagar indenização por acomodar passageiro em cabine de piloto

Morte em creche gera indenização

Cheque devolvido indevidamente gera indenização

Tribunal de Justiça do Rio aumenta indenização de estudante baleada na Estácio de Sá

Montadora indeniza consumidores por defeito de fabricação em camioneta

Advogados de deputado entram com pedido de liminar no STF para tentar liberar dinheiro

Vereador é condenado por improbidade

Vereador recebia indevidamente os benefícios oferecidos pelo programa Bolsa Família