Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará hoje mais uma de uma série de reuniões ministeriais antes de anunciar sua decisão.

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Valor da causa não pode extrapolar o da dívida

Se na ação principal o valor cobrado for menor que o atribuído ao bem penhorado, nos embargos deve ser observado o valor da dívida a ser recebida, e não o do bem.

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Lula veta artigo da LDO sobre 'restos a pagar'

TCU tem 139 vagas em concurso público

Concurso público com 139 vagas.

Entre deuses e homens

A linguagem mitológica produz narrativas que servem para explicar muitos aspectos da sociedade humana, principalmente, sobre as relações existentes e valiosas entre deuses e homens.

Júri popular condena detentos acusados de múltiplas tentativas de homicídio na papuda

A motivação dos crimes foi analisada pelo Conselho de Sentença, que reconheceu a existência do motivo torpe.

Banco é condenado a restituir valores de cheques roubados

O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma quantidade de cheques que foram extraviados durante transporte de valores.

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas

O magistrado anotou na sentença que a ré não apresentou as contas a que fora condenada.

Empresa é condenada por não entregar livros a cliente

Ação de indenização por danos materiais e morais

MPRJ denuncia motorista por crime de extorsão

De acordo com promotor, motorista ameaçou verbalmente as vítimas e simulou portar arma de fogo com o intuito de obter a vantagem econômica

Aumentou número de magistrados na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho em 2010

No ano passado, os três ramos da Justiça analisados receberam 24,2 milhões de processos novos, totalizando 84,3 milhões de processos em 2010

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Comissão do Senado aprova aumento salarial

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Correios reajustam tarifas em 5,4% a partir de hoje

Mais dois imóveis de Naya vão a leilão