Lei Maria da Penha é conhecida por 68% das pessoas, diz estudo

Pesquisa foi divulgada no dia em que sanção da lei, que pune violência contra a mulher, completa dois anos.

Furto. Fato de bagatela ou ação insignificante. Conceito.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

SFH. Apelação da CEF. Ilegalidade passiva para responder pelo contrato de seguro. Nulidade do processo por ausência de participação de litisconsorte passivo necessário. Julgamento ultra e extra petita.

MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

Justiça nega extinção de pena de Belo

Aprovada proposta que agiliza tramitação de vetos presidenciais

Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Sentença ainda sem trânsito em julgado. Possibilidade.

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Processo arquivado por prescrição

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

CPMF custa R$ 626 à família no ano

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

OAB-SP quer que novo horário dos fóruns beneficie estagiários

Juiz determina desbloqueio de cartão de crédito de cliente

INSS estuda cobrar pensão paga a mais. OAB-MG prevê prejuízo

Entra em vigor na França lei contra cigarro em locais públicos

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal