Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Município pode sofrer intervenção por descumprir decisão judicial

JT rejeita suspeição de testemunha que movia ação contra mesmo empregador

Ação trabalhista contra a mesma empresa não as qualifica como inimigas do réu ou amigas do empregador.

Claro Celular terá que indenizar cliente por inscrição indevida na Serasa

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Supermercado é condenado por discriminar ex-empregados

Deputado José Eduardo Cardozo anuncia iminente aprovação de lei que regulamenta processo virtual

Empresária considerada depositária infiel obtém liberdade

Lewandowski defende quarentena e promete não ser candidato

Hospital indenizará pais por filho não planejado

TRT mantém prisão de depositário infiel

Inscrições para o Quinto Constitucional

Empresa tem título protestado e perde contrato de licitação, mas não obtém indenização

E por que não?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberenice.com.br

TJ converte qualificação de crime de travestis