Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 13:09

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP
Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 14:54

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 09:59

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:04

Liminares cortam pagamentos irregulares
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 11:52

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 11:59

Tribunais atendem à recomendação do CNJ
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 17:56

Morte por má conservação de ponte gera indenização
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 11:59

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 11:31

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 18:47

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 12:04

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:04

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 15:25

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 18:51

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 15:11

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:29

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:33

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2006 - 01:00

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 10:07

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 18:34

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Exibindo resultado de 10301 até 10320 de um total de 32562

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

Câmara volta a discutir reajuste dos parlamentares

Tribunal afasta prisão de depositário fiel de bens por inexistência de conduta ilícita a justificar a aplicação da pena

Liminares cortam pagamentos irregulares

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Tribunais atendem à recomendação do CNJ

Morte por má conservação de ponte gera indenização

Entre os novos beneficiados, Palocci e Maluf

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Heloísa diz que é preciso "óleo de peroba" para explicar aumento no Congresso

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

Número de presos em pena alternativa chega a 180 mil e deve aumentar

INPI prevê arrecadação maior com aumento de examinadores de patentes e marcas

Liminar autoriza posse de servidores do Ministério Público de Rondônia

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Dosimetria. Roubos circunstanciados. Pena-base fixada dentro da técnica jurídica e em conformidade com as circunstâncias previstas em lei. Redução não atendida. Agravante da reincidência aplicada corretamente.

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Transportadora não responde por danos causados a motorista assaltado

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos