Elas comandam!

Percentual de famílias chefiadas pela mulher avança 8 pontos de 2001 a 2009

CNJ propõe indulto de Natal para mulheres com filhos menores de 12 anos

De acordo com o CNJ, o objetivo da medida é propiciar a reinserção social das mulheres.

Banco não é responsável por devolução de cheque após encerramento de conta

A inscrição no Cadastro de Cheque sem Fundo (CCF) em virtude da devolução de cheque emitido após encerramento de conta corrente não gera dever de indenizar por parte do banco se o titular da conta permanece de posse do talão.

Decisão de Júri só pode ser anulada se estiver contrária às provas

Só se autoriza a cassação da decisão do Júri Popular, que tem caráter soberano constitucionalmente atribuído, quando inteiramente dissociada das provas constantes dos autos. Se os jurados optam por uma das versões apresentadas.

Ausência de intimação pessoal de defensor que atua na causa não gera nulidade em processo

Não se pode exigir que a intimação do defensor público seja feita por mandado na pessoa do mesmo membro oficiante da causa.

Ex-funcionária de hotel vai ser indenizada por agressão de hóspede

Imposto não deve incidir sobre material adquirido para atividade-fim

Desconto previdenciário de 11% deve incidir apenas acima do teto

Avós receberão indenização por morte de neta que caiu de janela de colégio

Governo corta R$ 21,6 bilhões do Orçamento e adia concursos públicos

O Ministério do Planejamento anunciou ontem (19) um corte no Orçamento Geral da União de R$ 21,6 bilhões para este ano e decidiu adiar a realização de concursos públicos já autorizados. De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, ainda não há data precisa de quando os concursos serão realizados.

Juiz revoga sigilo em inquérito sobre morte de Isabella.

O juiz Maurício Fossen, da 2ª Vara do Júri, revogou nesta segunda-feira o sigilo no inquérito policial que investiga a morte de Isabella Oliveira Nardoni, ocorrida no último dia 29 de março.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Bebê anencéfala completa 7 meses hoje

Collor diz que só mudança de hábito poderá reduzir velocidade da devastação da Terra

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

MP vai investigar desabamento em obra do Metrô-SP

Governo espera saída de cerca de 11 mil presos para o Dia dos Pais

Empresário que matou mulher condenado a 14 anos

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias