Aprovada ampliação da licença-paternidade

De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.

STJ recomenda que CNJ investigue a 10ª Vara Cível de Manaus

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Descendentes de vítima de barco afundado por alemães na II Guerra não terão indenização.

Ação militar praticada em período de guerra constitui ato de império; não se submete, portanto, ao Poder Judiciário nacional.

Embora negue, Lula já se movimenta para pleito 2010.

Mesmo que seja sistematicamente negada pelo próprio mandatário, principalmente diante das câmeras, a hipótese de um terceiro mandato para o presidente Lula já não é tão absurda, tão ofensiva à democracia.

Vice de Lula atrai críticas ao pedir o novo mandato

O vice-presidente da República, José Alencar, conseguiu reunir os governistas e os oposicionistas em torno de uma causa comum na terça-feira.

Justiça de SP condena LAN house a pagar R$ 10 mil por e-mail ofensivo

Anatel apresenta proposta para baixar preço de pré-pago

STF decide instaurar ação penal contra o deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), por lesões corporais graves

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Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

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Juiz garante a escrivão direito de permanecer no cargo após completar 70 anos

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