Pagamento de parcela em local diverso do estipulado em acordo gera multa

Os valores estipulados no acordo devem ser recolhidos na forma definida pelas partes.

Juiz nega pedido de banco que queria proibição de atividades dos grevistas

A Justiça do Trabalho negou medida liminar requerida pelo Banco Abn Amro Real em ação ajuizada quarta-feira (08.10), na qual pedia que fossem proibidas, nas proximidades de suas agências, as atividades dos bancários em greve.

Banco é condenado por dano moral

Trabalho em local que contenha equipamentos de subestação gera adicional de periculosidade

Cliente será indenizada por ter nome incluído no SPC

2ª Turma nega recurso de Rocha Matos contra negativa em HC

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira, embargos de declaração opostos pelo ex-juiz federal João Carlos da Rocha Mattos, investigado na Operação Anaconda, contra decisão da própria Turma de negar o Habeas Corpus (HC) 91599.

Desconstituída penhora e confirmada compra de imóvel pela Ipiranga em Caxias do Sul

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Citação: nulidade só é declarada se réu fizer prova de que não recebeu notificação

Brasil Telecom S/A é condenada a pagar indenização por danos morais

Polícia do Senado nega denúncia da revista Veja

OAB reage à declaração de secretário sobre migração de traficantes

Para OAB, Beltrame reconheceu que governo oferece tratamento diferente aos cidadãos.

Arrematante arca com multas e impostos vencidos do veículo arrematado

Multa em leilão judicial é arcada pelo arrematante.

Juíza reconhece união estável entre homossexuais

Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Responsabilidade civil. Reparação de dano. Relação de consumo. Instituição bancária.

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Companheira homossexual receberá pensão de servidora pública

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Plano de saúde terá de pagar indenização e tratamento a cliente