Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:21

Execução não se extingue com arquivamento do processo
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:32

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:05

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 14:31

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 10:20

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 10:18

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 10:41

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 13:01

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:14

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 10:14

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 01:00

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Maio de 2007 - 01:00

Recurso ordinário dirigido ao STJ
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 17:50

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 15:12

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:37

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

Exibindo resultado de 3421 até 3440 de um total de 23721

Tributário. Embargos de terceiro. Compromisso registrado em cartório. Boa-fé. Fraude inexistente.

Execução não se extingue com arquivamento do processo

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Penal. Roubo. Reincidência. Agravante de consideração obrigatória.

2ª Turma confirma liminar para a Votorantim contra a União

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

Incide IR sobre multa do artigo 467 da CLT

AGI. Empresa de transporte de valores. IPVA. Isenção. Dilação probatória. Recurso desprovido.

Não incide imposto de renda sobre crédito trabalhista de portador de moléstia grave

Gerente de contas bancárias tem direito a receber como extras horas excedentes à 8ª diária

TJ condena sósia de Big Brother que aplicou golpes na Ilha

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Automóvel não é considerado indispensável ao exercício da profissão de artesão e pode ser penhorado

Usucapião especial urbano. Artigos 183 da Constituição Federal e 1.240 do Código Civil. Presença dos elementos indispensáveis, como a posse com intuito de dono por mais de cinco anos, sem interrupção ou oposição, para a sua residência e a da família.

Militar. Promoção. Cabos da aeronáutica. Quadro masculino e feminino. Critérios distintos. Princípio da isonomia.

Recurso ordinário dirigido ao STJ

TRT-SP: Diário Oficial Eletrônico agora é só na internet

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Decisão do TJ ratifica autonomia dos cheques

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

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