Em palavras simples, o que é o Ministério Público?

Clever Rodolfo Carvalho Vasconcelos, Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, é Promotor de Justiça - SP.

Seguro de vida: valor descontado em folha é devolvido a empregado

Devolvido a empregado valor descontado em folha de pagamento do seguro-de-vida.

Invalidez garante quitação de imóvel

Telemar Rio vai ter que indenizar usuário por desligamento e transferência de linha

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

INSS só pode constituir advogado na ausência de procurador

Linha telefônica. Cobrança de um serviço que não fora solicitado pela reclamante.

TRT mantém penhora de conta conjunta de sócia da empresa e seu marido

Santo André FC condenado a indenizar "Rei do Acesso" em R$ 954 mil

4ª Vara do Trabalho de Santo André, condenou o Esporte Clube Santo André Futebol Profissional a pagar uma indenização de R$ 954 mil reais ao seu ex-técnico Luis Carlos Ferreira, conhecido como "O Rei do Acesso".

TJMT mantém liminar que concede passagens gratuitas a idosos

Passagens gratuitas a idosos.

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

Segurado deve ter ciência inequívoca do início da vigência da apólice

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

Culpa recíproca em acidente de trabalho leva à responsabilização de empregador

Avon é condenada a pagar danos morais a consumidora

Devedor deve dar garantia idônea e suficiente para retirar nome de cadastro de inadimplentes

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Habeas corpus. Excesso de prazo na formação da culpa sem concurso defensivo. Inocorrência. Instrução encerrada.

Turma conclui que revista pessoal é permitida diante de fortes indícios de culpa

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.