TST nega insalubridade para coleta de lixo em escritórios

direito à percepção do adicional de insalubridade, nem mesmo em situações em que há laudo pericial indicando o caráter insalubre da atividade profissional.

Medida Provisória nº 1.726, de 3 de Novembro de 1998.

trabalho para a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

O aposentado que tem surdez tem direito À isenção do imposto de renda?

Imposto de Renda para aposentados, salvo quando a condição se configura como moléstia profissional

Justiça Federal acata pedido da OAB sobre a contratação de escritórios estrangeiros

privativas da advocacia, e o exercício da atividade no território nacional deve ser precedido de inscrição regular do profissional na OAB.

WhatsApp é forma válida para convite a testemunha, mas recebimento deve ser comprovado

O profissional mostrou envio de mensagem no aplicativo WhatsApp para comprovar o convite e requerer

A sua empresa precisa de um consultor tributário?

A legislação tributária brasileira é extremamente complexa. Contar com a ajuda de um profissional

Lei 14.365/22 assegura honorários de acordo com o previsto no CPC

Símbolo do avanço e da garantia de um exercício profissional digno e respeitado, a Lei 14.365/22

Como o marketing e a advocacia podem andar juntos?

profissional autônomo ou como empresa. Portanto, aqueles que não investem estão perdendo oportunidades de negócios.

Dicas para um ótimo atendimento na advocacia

Logo quando o profissional inicia sua carreira na área da advocacia, seu primeiro objetivo

Vendedor online de imóveis não tem vínculo empregatício, decide TRT-10

De acordo com os depoimentos colhidos, foi constatado que o profissional era coordenador da equipe

Em ofício a Sérgio Moro, Ordem dos Advogados do Brasil defende sigilo para honorários advocatícios

informações sobre a origem de honorários advocatícios "são invioláveis e devem ser resguardadas por força do sigilo profissional"

Turma admite ação civil pública para declaração de nulidade de cláusula de norma coletiva

descontar nas folhas de pagamento, duas vezes ao ano, 2% da remuneração de todos os integrantes da categoria profissional, associados ou não

AGU derruba multa do Conselho de Farmácia aplicada contra escola do Exército em MG

inspeção, profissional farmacêutico devidamente registrado

Em busca da moralidade

, esse exercício pode ser visto por meio do combate às corrupções parlamentares e na análise do passado pessoal e profissional dos mesmos

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho

Internado em clínica psiquiátrica pela esposa, homem não recebe dano moral

, além de ser agredido fisicamente e receber medicamentos para psicose aguda sem supervisão de profissional capacitado

Pai não precisa prestar alimentos à filha para que ela possa cursar mestrado

O estímulo à qualificação profissional dos filhos não pode ser imposto aos pais de forma perene

Juiz não pode ameaçar advogado de prisão para forçar cumprimento de decisão

Secretário-geral do Conselho Federal da OAB defendeu a inviolabilidade profissional prevista no

Câmara mantêm inclusão do direito de imagem no cálculo de verbas rescisórias devidas a jogador

futebol profissional, e acrescentou à condenação o pagamento da penalidade do art. 467 da CLT, ?mantendo no mais a sentença?