Cliente deve ser indenizado por ter cheque compensado antes do previsto

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Confirmado fornecimento gratuito de remédios para Alzheimer no PR

Estado responde pelas agressões praticadas por policiais civis

Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Motel é condenado a indenizar cliente por negligência

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

IPERGS não indenizará por erro de médico

Ofensa a vizinhas configura dano moral

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Justiça restabelece direito de resposta do Governo do Estado

Pais de menina que matou primo com espingarda terão de indenizar por dano moral

Pena Alternativa é positiva para o apenado, avaliam Juiz e Promotora do Ceará

Mato Grosso aprova só 17,48% de inscritos em Exame de Ordem

Pará reprova 81,9% em exame, um dos piores índices da história

É possível alegação de prescrição em exceção de pré-executividade

Pagamento espontâneo do adicional de insalubridade afasta necessidade de perícia

A parcela foi paga durante cinco anos a uma agente de saúde.