Oposição quer "abono natalino" do Bolsa Família

Sindicalistas defendem mínimo de R$ 420

Pastor dono de rádio clandestina pede Habeas Corpus no STF

Projeto permite transplante de órgãos de doadores anencéfalos

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

OAB lança campanha hoje para redução de custas judiciais

Levar crianças a filme pornográfico pode se tornar crime

Serviço voluntário pode ser equiparado a estágio

Os serviços voluntários poderão ser equiparados a estágio pelas instituições de ensino superior, desde que prestados em área de afinidade com o curso freqüentado pelo estudante.

Projeto restringe terceirização de mão-de-obra

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Comissão aprova obrigação de fabricante de celular disponibilizar aplicativos de proteção à mulher

App deverá informar a localização em tempo real da vítima e do agressor; notificações serão enviadas à polícia.

Principais impactos da reforma tributária 2023 no mundo

Por Mônica Cerqueira.

Projeto que limita honorários de sucumbência em causas trabalhistas é rejeitado pelo IAB

A modalidade de remuneração se refere ao valor dos honorários do advogado vencedor da ação, pagos pela parte perdedora do processo.

Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos

O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.

Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade

Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário.

Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.