Liminar garante cirurgia de tumor na próstata

Associação propõe ADI contra lei que proibiu caça-níqueis em São Paulo

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

Justiça estadual deve julgar legalidade de cobrança de taxas de juros em cartões de crédito

Lula defende mínimo de R$ 375, com reajuste de 7,14%

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Lei paulista que dá benefício fiscal é inconstitucional

O procurador-geral da República explica que a lei complementar requerida pela Constituição deve disciplinar os mecanismos jurídicos norteadores da celebração dos convênios entre os estados e o DF.

Juiz suspende cobrança de taxa de licenciamento de veículos

Centrais sindicais propõem ADI contra MPs sobre as centrais sindicais

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

STF mantém efeito retroativo de decisão em ADI sobre concurso público do MPU

STF declara inconstitucional lei do Paraná sobre rotulagem de transgênicos

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Pão de Açúcar terá que indenizar cliente por agressão física

Janene será notificado para oferecer resposta em denúncia oferecida pelo MPF