Projeto agiliza julgamento de estupro e crime contra menor

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Projeto prevê plantio de árvore para casar ou se divorciar

Plenário aprova projeto que permite o funcionamento das ZPEs

Concluída votação de projeto que simplifica processo penal

Projeto inclui Estatuto da Advocacia em provas de concurso

Projeto aprovado proíbe que União recorra de suas próprias decisões

Projeto proíbe saques com cartão corporativo do governo

OAB apóia projeto que fixa honorários para advogados públicos

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

Aprovado projeto que tipifica utilização de menor em crimes

Aprovado projeto que permite a estados e DF explorar loterias

Senado dos EUA aprova projeto contra a corrupção

Projeto de Lei pode anistiar mensaleiros e sanguessugas

Aprovado parecer favorável ao projeto da Super-Receita

Projeto de lei exige origem lícita para honorário de advogado

Projeto aumenta pena para homicídio doloso de servidor

Projeto proíbe acesso de preso a celular e à internet

O Projeto de Lei 7035/06, do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), proíbe o acesso de presos