Supremo concede liberdade a suíço preso no aeroporto internacional de SP

TRF nega habeas corpus a acusado de assalto no Sertão

Decreto nº 5.668, de 10/01/06.

Determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL seja o órgão anuente no Sistema Integrado do Comércio Exterior - SISCOMEX nas operações de importação e exportação de energia elétrica no Sistema Isolado e no Sistema Interligado Nacional - SIN, e dá outras providências.

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

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Improcedente ADIn contra dispositivo que suspende Prefeito em caso de recebimento de denúncia

Negada liminar a empresa que tentava impedir quebra de sigilo determinada por CPMI

TST nega honorários a sindicato que atua de substituto processual

Decreto nº 5.581, de 10/11/05.

Acresce parágrafo único ao art. 4º do Decreto nº 4.733, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre políticas públicas de telecomunicações.

MPF/TO denuncia donos de bloco carnavalesco por sonegação de impostos

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