Corredor para motos em SP começa a funcionar

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Roteirista de TV processa Jennifer Lopez por plágio

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Super Receita: constitucional ou não?

Nada de extraordinário

'Brasil pode alcançar Meta do Milênio em mortalidade infantil'

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

CCJ aprova mudança em cálculo de honorário advocatício

Governo diz que errou e não baixará alíquota máxima do Imposto de Renda para 25%

Sem votação da LDO, Senado continua trabalhando no recesso

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

OAB pede a Lira inclusão de PL sobre custas para a execução de honorários na pauta da Câmara

A proposta desobriga a antecipação de custas processuais para a execução de honorários advocatícios

Comissão aprova apoio multidisciplinar no registro de ocorrência de violência doméstica

Atendimento, que pode ser remoto, deve incluir psicólogo e assistente social

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.

Maternidade tardia: laço entre a Ciência e o Direito

Por Laura Affonso da Costa Levy e Melissa Telles Barufi.

Comissão aprova possibilidade de prisão preventiva de agressor de mulher que descumpra medidas protetivas

Texto estabelece prazo de 24 horas para autoridade policial comunicar ao juiz o descumprimento das medidas protetivas de urgência.

Audiência Pública debate o porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores

Evento acontece na próxima quinta-feira (26), às 18h, no auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa de São Paulo.