Empresa deve indenizar cliente que encontrou plástico em alimento

Sob protestos, é aprovada transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em ministério

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Ministro Fux: Iguais em direitos e dignidade, cidadãos devem lutar por Justiça com armas iguais

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Congresso entra em recesso nesta quarta-feira

Para garantir direito a ampla defesa TRF nega liminar ao Instituto Brasileiro de Siderurgia

Existência de muitas leis leva Anatel a decisões diferenciadas

60% dos filhos de detentas moram em presídios com a mãe

Banco de horas não pode ser pactuado em acordo individual

Decreto nº 5.977, de 1º /12/06

Regulamenta o art. 3º, caput e § 1º, da Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre a aplicação, às parcerias público-privadas, do art. 21 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações, a serem utilizados em modelagens de parcerias público-privadas no âmbito da administração pública federal, e dá outras providências.

Ministra arquiva ação que pretendia suspender cobrança de ICMS de provedores da internet

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Justiça rejeita ação do MP contra o apresentador Luciano Huck