Minirreforma eleitoral deve reduzir prazo entre início da campanha e horário político

Proposta também acaba com a divulgação de partidos e candidatos por meio de faixas, cartazes, placas e pinturas de muro

Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no SPC será indenizada

A Telefônica deverá indenizar em mais de R$ 13 mil reais a consumidora que teve seu nome restrito indevidamente

Banco é obrigado a restituir objeto deixado sob sua guarda

O autor receberá indenização de R$ 267 pelos danos materiais que sofreu ao ter seu celular roubado dentro da agência bancária

Menino de 11 anos é flagrado preso em cela comum de delegacia em Belém

Estatuto da Criança e do Adolescente determina que crianças flagradas em atos infracionais devem ser apreendidas pela Polícia, mas encaminhadas imediatamente a um serviço especializado em proteção ao menor infrator, quando houver

Absolvido, Tiririca diz não saber 'bem' o que faz um deputado

"Estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil, mas eu vou tentar"

Ministra Ellen Gracie rejeita transferência de traficante colombiano de Mossoró para SP

O acusado é considerado um dos cinco maiores traficantes da Colômbia, e aguarda julgamento de pedido de extradição para os Estados Unidos.

Conselho Curador da EBC divulga normas para a cobertura das eleições de outubro

Também deverão ser criadas oportunidades de debate sobre os temas de interesse público nos programas informativos e jornalísticos, além de informações a respeito do processo eleitoral em toda a programação.

Depoimento do casal Nardoni pode definir decisão de jurados

Alexandre é o primeiro a depor nesta quinta-feira. Acareação com mãe de Isabella ainda não foi definida.

Após 3 anos, modelo queimada em ataque ainda luta por indenização

Bia processa empresa de ônibus em que viajava em 2006. Desempregada, ela diz que já gastou cerca de R$ 350 mil.

Juízes devem evitar o "juridiquês" no trato com a imprensa

Quando o magistrado fala, não é ele quem está se manifestando, mas o Estado.

Projeto regulamenta atuação de mototáxi

O substitutivo será votado em turno suplementar na próxima reunião da CCJ.

Senadores reagem às novas críticas de Hugo Chávez ao Congresso

STJ nega pedido para interromper processo contra emissora de televisão por divulgação de seqüestro

Clodovil quer criar o Dia da Mãe Adotiva

Eurico é condenado a dez anos de reclusão

Agressão verbal a árbitros de futebol não justifica pedido de indenização

STF encaminhará ao Congresso Nacional proposta para criação de 262 cargos efetivos

Mãe do caseiro vai pedir exame de DNA para provar paternidade

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Garoto é impedida de demitir por furto de brinde de ovo de páscoa