MP sobre bebidas nas BRs terá ajustes, diz ministro

A simples falta de inscrição no PAT e os abusivos autos de infração lavrados pelos auditores da Receita Federal do Brasil

Márjorie Viúdes Calháo Leão, Mestranda da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Leão, Consultoria Legal. V.H.M, Advogados. E-mail: [email protected]

Golden Cross deve manter hemodiálise de idosa

Resolução que disciplina perda de mandato é publicada no Diário da Justiça

Lula sanciona mudanças na Timemania

Lula reafirma que dinheiro público deve ser gasto com a população mais pobre

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

TSE: PT arruma pretexto para não revelar doadores

JT declara invalidade de renúncia genérica de direitos trabalhistas inserida em recibo de PDV

TJ de Rondônia abre concurso para Juiz Substituto

Jennifer Lopez processa ex-marido por publicação de livro

Ministério Público vai investigar denúncias contra Alckmin

Conselho do FGTS aprova aumento do subsídio para compra da casa própria

Jornais estrangeiros destacam queda de Palocci

"Súmula Impeditiva de Recursos reduz número de processos repetitivos"

Supremo declara inconstitucional dispositivo de lei sobre base de incidência de PIS e Cofins

OAB pretende colaborar com reforma política

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Imunidade parlamentar livra deputado federal de pagamento de indenização

Delegado denunciado na CPI do Narcotráfico processou parlamentar por declarações dadas à imprensa