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Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Capitalização e maior valia da empresa
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
"Valor justo" e infidelidade informativa
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2008 - 01:00
Atribuição de valor e risco da volatilidade informativa
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Penal Publicado em 23 de Maio de 2008 - 01:00
Os crimes ambientais e sua repressão estatal
(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2008 - 01:00
Lei das sociedades, normas internacionais de contabilidade e "regime da incerteza"
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00
A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.
(UFSM). Especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2022 - 16:09
Alta do mercado imobiliário americano exige mais atenção na venda de imóveis nos EUA; alerta especialista
Cristina Teixeira, especialista em tributação internacional, destaca sete pontos importantes que os investidores brasileiros devem considerar na hora de transacionar um imóvel nos Estados Unidos sem correr o risco de ter prejuízos financeiros ou tributários.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Agosto de 2007 - 01:00
Instrução Normativa nº 771, de 23 de agosto de 2007
Dispõe sobre a apresentação da Declaração Anual de Isento de 2007 (DAI2007).
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 13:24
A partir de segunda-feira (1º) STF torna obrigatório o envio eletrônico de seis tipos de processos
A partir da próxima segunda-feira (1º), o Supremo Tribunal Federal restringirá ao meio eletrônico o recebimento de seis classes de processos que lhe são submetidos.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 11:29
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis
O entendimento é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao recurso de uma instituição de ensino para declarar a impenhorabilidade dos créditos.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Dezembro de 2003 - 03:00
Decreto nº 4.886, de 20 de Novembro de 2003
Institui a Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial - PNPIR e dá outras providências.
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38
Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior
Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 09:59
Acordo com Alemanha não inclui tributo sobre movimentação financeira
Para a turma, a CPMF não se caracterizava como “imposto incidente sobre os lucros provenientes da exploração no tráfego internacional” ou como “quaisquer outros impostos idênticos ou substancialmente semelhantes”
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Julho de 2020 - 17:18
Clipping de Legislação (Julho de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Comercial Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 14:06
A Fiança Bancária
O referido artigo busca analisar os modelos de fiança bancária no Brasil e em Portugal, de modo que
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Julho de 2009 - 01:00
A problemática normatização contábil
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Comercial Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Empresas de menor porte e orientação contábil
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Maior valia da empresa e falsidade informativa
Universidade do Brasil, Rio de Janeiro, 1964; Doutor em Letras, H.C., pela Samuel Benjamin Thomas
