Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2021 - 14:11

Webinário Diálogos Interinstitucionais em Saúde debate sustentabilidade emocional

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:45

Em Pauta debate a atuação do MP na defesa dos direitos das vítimas

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 11:50

Emissora pagará indenização por não cumprir promessa de reformar casa de ex-funcionária

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 14:45

CEF não é responsável por obrigações trabalhistas de zelador do "Minha Casa, Minha Vida"

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Abril de 2017 - 11:59

LEI Nº 13.439, DE 27 DE ABRIL DE 2017

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17

Aborto: O custo da criminalização

mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 16:15

OAB oferece intercâmbio na Inglaterra para advogados brasileiros

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 15:10

MPF move ação para que Globo seja impedida de exibir cenas de crime ou que lembrem crimes no BBB

MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2025 - 10:49

Justiça do Rio condena médico que estuprou mulheres na sala de parto

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos
Notícias Publicado em 28 de Março de 2025 - 10:29

Lei do Feminicídio completa dez anos em meio a aumento das mortes de mulheres

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2024 - 12:13

Supremo recebe organizações que atuam no enfrentamento da violência doméstica contra mulheres

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2024 - 09:48

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2024 - 13:04

Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão
Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:12

Apenas 2 em cada 10 mulheres consideram estar bem-informadas sobre a Lei Maria da Penha

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:50

Mês da mulher: especialista em direito e saúde elenca direitos das mulheres na saúde suplementar

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS
Doutrina » Geral Publicado em 07 de Março de 2024 - 18:35

Mulheres com deficiência: Desafios e resiliência no Dia Internacional da Mulher

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:53

SiqueiraCastro organiza evento sobre Inteligência Artificial e o acesso de mulheres ao mercado de trabalho

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 16:41

Cirurgião plástico acusado de crimes sexuais contra mulheres é condenado a 36 anos de prisão

A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 10238

Programa está disponível no canal oficial do CNMP no YouTube.

Programa será exibido pelo canal oficial do CNMP no YouTube.

Produção de programa se comprometeu a viabilizar obra.

Ela é somente considerada gestora dos recursos do programa.

Cria o Programa Cartão Reforma e dá outras providências.

mulheres interromperam a gestação no Brasil, conforme dados da Organização Pan-Americana de Saúde

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.

Entre os objetivos do programa, estão aumentar o conhecimento dos participantes sobre o

MPF também requer que o Ministério das Comunicações fiscalize o programa e que Globo seja condenada

Giovanni Quintella Bezerra recebeu pena de 30 anos

Deputada que relatou a lei na Câmara ressalta importância de mudanças culturais e cumprimento da lei

Foram tratados assuntos como o acesso à justiça, a atuação conjunta das instituições do sistema de justiça e a necessidade de maior rapidez e efetividade de medidas protetivas

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados e o plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão

Novos dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher também revelam que mulheres do Rio

Especialista lembra que mulheres têm acesso garantido a planejamento familiar, exames e tratamentos incluídos no Rol da ANS

Discriminação e todas as formas de violência – física, sexual e psicológica - atingem essas mulheres de forma mais agressiva e direta

No dia 12 de março, a SiqueiraCastro realizará o evento “Digit܂ALL Women - Inteligência Artificial e o Mercado de Trabalho 5.0 para mulheres”

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

A pena se refere a crimes de estupro, tentativa de estupro, atentado violento ao pudor, importunação sexual (tentada e consumada) e violação sexual mediante fraude praticados contra 12 vítimas

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