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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2008 - 19:00
Minúcia não interfere em concessão de bolsa para carente
determinou que a Unisul conceda bolsa de estudo a Kelen Comper de Araújo, na condição de beneficiária do PROUni.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:30
Professora não consegue concessão de bolsa para doutorado
Inconformada, ela opôs ?Embargos de Declaração? ? recurso utilizado quando a parte vencida aponta omissão, contradição ou obscuridade na decisão judicial
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 12:28
DECRETO Nº 8.869, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016
Institui o Programa Criança Feliz.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 17:20
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2020 - 11:31
Auxílio Emergencial: Caixa credita benefício a 8,8 milhões de trabalhadores nesta terça; veja quem recebe
Banco conclui pagamento da terceira parcela para quem está no Bolsa Família, e paga novas parcelas beneficiários fora do programa, nascidos em março e abril.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 12:35
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2010 - 17:20
Mantida sentença que ordena ressarcimento do Bolsa Família em Curitiba
A decisão da turma foi publicada hoje (15/07) no Diário Eletrônico da JF da 4ª Região.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 14:16
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 03:00
Medida Provisória nº 235, de 13 de Janeiro de 2005.
Art. 1º A adesão da instituição de ensino superior ao Programa Universidade para Todos - PROUNI
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Legislação » Decretos Publicado em 28 de Outubro de 2000 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:38
Conceito de Familia e seus principios
O Direito de Família é um dos ramos do direito que passou por extensas transformações ao longo dos anos, conforme as mudanças sociais, e consequentemente, surgiram novos conflitos, especialmente após a dissolução da união conjugal. Logo, o presente trabalho demostra os novos tipos e princípios de família.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:25
Civil e processual civil. Familia. Abandono afetivo.
Compensação por dano moral. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 14:00
Programa Ciência Sem Fronteiras ampliará direitos de deficientes
Das 60 mil bolsas já concedidas, apenas 216 pertencem a estudantes com necessidades especiais
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2015 - 15:58
Jovem que cursou um ano do ensino médio em escola particular obtém bolsa integral no PROUNI
A estudante teve o pedido de matrícula negado pela faculdade, pois, segundo a resolução que regulamenta o PROUNI, seria necessário que a mesma tivesse cursado todo o ensino médio em instituição pública
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2020 - 17:10
Estado de SP não pode cobrar valores de bolsa de mestrado de estudante
A Decisão é da juíza de Direito Patrícia Persicano Pires, da capital.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 19:08
Programa de Estágio Não-Remunerado do STJ será reformulado
O programa de Estágio Não-Remunerado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será reformulado e está suspenso em janeiro de 2009.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:15
Beneficiários poderão receber Bolsa Família por pelo menos mais seis meses
Com as mudanças propostas no texto, mesmo que a renda familiar ultrapasse o limite permitido, de R$ 154 por pessoa, o beneficiário poderá continuar recebendo o montante a que tinha direito por pelo menos mais seis meses após a reavaliação
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:17
Auxílio Emergencial: 1,9 milhão de beneficiários do Bolsa Família recebem a 5ª parcela nesta quinta; veja o calendário
Pagamentos para esse grupo são feitos da mesma forma que o Bolsa.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:30
Famílias que vivem em parques, reservas e estações poderão ter direito ao Bolsa Verde
Populações tradicionais devem ser prioritariamente apoiadas
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Município de Curitiba deve ressarcir a União por valores pagos indevidamente pelo Bolsa Família
título de Bolsa-Família por seus servidores e ainda não repassados à União.