STJ rejeita recurso contra indenização bilionária à Varig

Chega ao STF habeas corpus em defesa de depositário infiel

Conselho Nacional de Saúde não pode reajustar tabela do SUS

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

De vítima a réu: homem é preso 24 anos após cometer homicídio

ALL deve pagar pensão a família de vítima de atropelamento

Movimentação não autorizada de conta via internet pode configurar fraude

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

Pré-cadastramento da petição inicial será obrigatório

Engenheiro Gilberto Paixão, do TRT paulista, tem habeas-corpus negado

Despesas condominiais em atraso devem ser pagas pelo atual proprietário do imóvel

Extração de areia sem autorização legal em propriedade particular deve ser julgada pela Justiça estadual

Ilegalidade em processo administrativo devolve aposentadoria a servidor acusado de corrupção

Jorgina de Freitas tem recurso negado no STJ

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Pedido de liberdade provisória de estudante que vendia ecstasy é negado

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

TRE de São Paulo aprova contas de José Serra

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município