Perímetro de Presidente Venceslau, no Pontal do Paranapanema, pertence ao Estado de São Paulo

Cálculo das ações da Brasil Telecom será feito com base na data de aquisição da linha telefônica

O valor patrimonial das ações da Brasil Telecom S/A será calculado no mês da respectiva integralização.

STJ mantém ação popular contra Maluf para invalidar operações da Prefeitura paulista

Juízes do Tribunal do Júri da Capital terão competência ampliada

SDI-1 examina horas extras para comissionados da CEF

Sancionadas a Súmula Vinculante e a Repercussão Geral

Juros de mora. Fazenda pública. Artigo 1º-f da Lei nº 9.494/1997.

Presidente do STJ nega pedidos de município inscrito em cadastro de inadimplentes

OAB quer rigor na apuração de atuação de advogados em ataques

Arquivada reclamação de empresários envolvidos na Operação Sanguessuga

Busato inaugura serviço gratuito de transporte para advogados

Disponível decisão envolvendo Opportunity e FIA

Instrumento particular de locação de área de site

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior agilidade à Justiça uma espécie de segunda fase da reforma do Judiciário está pronto e deve ser encaminhado ao Congresso já no mês que vem.

attix marca presença na Legal Week 2025, referência no setor jurídico dos EUA

Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o Mattos Filho no principal evento global de tecnologia jurídica

Repetitivo decidirá sobre arbitramento de honorários em desistência de desapropriação

STJ analisa Tema 1.298 sobre limites de honorários em desistência de ações de desapropriação. Decisão busca uniformizar jurisprudência e trazer segurança jurídica

CCJ aprova proposta que atualiza legislação da radiodifusão

O texto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

O custo da advocacia autônoma e a ajuda da cessão de crédito judicial

Por Renata Nilsson, CEO da PX Ativos Judiciais