STJ julga habeas-corpus de políticos acusados de liderar milícias no RJ

Corte Especial defere pedido do desembargador Francisco Pizzolante para retornar às funções de seu cargo

Advogados podem cadastrar pedidos de sustentação pela Internet

TJ cassa decisão sobre indenização de "pílula de farinha"

Controladores de vôo devem ser julgados por juiz federal, diz Ministério Público

TJRS obtém liminar no STF para que orçamento 2008 seja aditado

Queda de cabelo gera indenização

Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Juiz determina que banco devolva veículo a cliente

Juiz determina que banco devolva imediantamente veículo a cliente.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

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TJ reforma decisão de pensão previdenciária

OAB-BA cobra de TJ providências para problemas com pessoal

Parte que promove a execução pode rejeitar bens indicados à penhora pelo devedor

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Para TJ, há custas na execução de sentença

Despejo

Cautelar incidental de arresto

Portaria autoriza governo a contratar controladores

Tarifa de gás canalizado é questão de Direito Público

1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio

Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.