Presos utilizam pombos para receber drogas e celulares

TRF 3ª Região elimina agravos antigos

Optometrista não pode atuar como oftalmologista, diz TJSC

Seção Cível reafirma que Estado terá que fornecer medicamentos a necessitados

Medida Provisória nº 404, de 11 de dezembro de 2007

Altera o art. 41-A da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, modificando a data de pagamento dos benefícios da previdência social.

Decreto nº 6.254, de 13 de novembro de 2007

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimento de transmissão de energia elétrica integrante da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, determina à Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a promoção e o acompanhamento do processo de licitação dessa concessão, e dá outra providência.

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

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Ações de despejo.

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Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Suzane é transferida para penitenciária de Ribeirão Preto

A operação de transferência, feita em sigilo, foi concluída por volta de 22h, quando a detenta foi alojada em Ribeirão.

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