Resolução nº 11, de 31/01/06.

Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta o critério de atividade jurídica para a inscrição em concurso público de ingresso na carreira da magistratura nacional e dá outras providências

TJ manda seguradora pagar cirurgia

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Supremo mantém decisão do TSE sobre cassação do deputado federal Ronivon Santiago

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

Instaurada ação penal contra desembargador do Rio de Janeiro que agrediu juiz

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Celso de Mello defere liminar em mandado de segurança da OAB/DF

Modelo de Alegações finais em acusação por apropriação de créditos de ICMS em regime de substituição tributária.

Modelo de Petição. Colaboração: Dr. Antonio Carlos A. Leão, advogado, integrante da Leão Advogados e possui mestrado em Direito Empresarial e doutorado em Direito Econômico e Sociedade UGF RJ. Escritório na rua Debret 79 - 5º. Rio de Janeiro. Email: [email protected]

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

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Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

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Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário