Senado aprova projeto que reajusta bolsa dos médicos residentes

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Golden Cross não terá de pagar custos de internação de dona-de-casa em spa

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

Supremo mantém liminarmente acumulação de aposentadoria de professor

Atraso de vôo e extravio de bagagem pode gerar indenização

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Calçados Azaléia: férias fracionadas serão pagas em dobro

Ex-delegado é condenado 13 anos após assassinato

Ex-marido de juíza tem prisão decretada por calúnia e injúria virtual contra ela

Tribunal condena Nicolau a 26,5 anos de prisão e fixa multa de R$ 1,2 mi

Senado descobre que apenas 12% dos vereadores e deputados estaduais são mulheres

Policial transexual reclama de preconceito

Um cochilo eventual não é justa causa para dispensa

Confinado em navio avariado por furacão, tripulante é indenizado em R$ 50 mil

Busca e Apreensão de Menor

TJ livra médico de indenizar por provável erro em cirurgia de vasectomia

Universidades não podem cancelar matrícula durante ano letivo por inadimplência