Agências de viagem respondem por problemas em voos de companhias aéreas

O desembargador entendeu que, como fornecedoras dos serviços de pacotes turísticos, as agências de viagens devem responder pela má prestação do serviço de transporte contratado

Danos morais por supostos problemas com o transporte fornecido pela reclamada. Reclamante trabalhou apenas 5 dias.

Indenização indevida, litigância de má-fé, aplicada, solidariamente, a seus advogados.

Com problemas de coluna, ministro Joaquim Barbosa renuncia a cargo no TSE

Alegando problemas de saúde, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa renunciou

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Convênio Médico. Mamoplastia indispensável à manutenção da saúde pelos problemas ocasionados à coluna da conveniada.

"Solução para os problemas do País passa pela educação", diz ministro Vidigal

A INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

problemas enfrentados pelo nosso judiciário no cotidiano hodierno quanto a eficiência, transparência

E se você pudesse livrar seus bens da divisão com os filhos do casamento anterior do seu marido?

O planejamento patrimonial pode evitar muitos problemas em famílias…

Empresa de transporte público é condenada a indenizar passageiro cadeirante por danos morais

Constantes problemas no elevador para cadeirantes impediram embarques.

Plano de saúde Caarj é condenado a indenizar viúva de paciente por danos morais

O paciente, de acordo com laudos médicos, apresentava problemas cardíacos.

Princípio da Reserva do Possível.

sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de

Princípio da Reserva do Possível.

sociais apenas na medida do financeiramente possível. O referido princípio surgiu devido à existência de

Trabalhador poderá escolher banco da conta-salário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei

TST anula sentença porque testemunhas não conseguiram depor em audiência telepresencial

Problemas técnicos de conexão à internet impossibilitaram depoimento.

Tribunal nega pedido de suspensão de financiamento de imóvel arrematado em leilão

Empresa alegou problemas econômicos em razão da pandemia.

Comissão aprova atendimento via internet pelos Procons

Proposta facilita resolução de problemas de consumidores com fabricantes

ANS suspende a venda de 150 planos de saúde de 41 operadoras

Operadoras descumpriram várias medidas além de apresentarem problemas de cobertura

Apelação. Responsabilidade civil. Ação indenizatória. Veículo zero quilômetro.

Problemas decorrentes do uso do bem. Danos morais não configurados.

A urgência que se deve dar no julgamento do assédio moral

O assédio moral causa problemas físicos e psicológicos