Maquinista impedido de usar sanitário durante viagens ganha indenização por dano moral

A 5ª Turma do TRT-MG, com base em voto do desembargador José Murilo de Morais, condenou uma companhia mineradora de grande porte a pagar ao reclamante, maquinista de trem, uma indenização no valor de R$25.000,00, por danos provenientes de assédio moral.

Vale indenizará empregado aposentado por invalidez com hérnia de disco

Um ex-soldador da Companhia Vale do Rio Doce que desenvolveu hérnia de discal cervical devido às condições inadequadas de trabalho receberá indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, mais pensão vitalícia.

TJ condena fabricante de bebidas

Segundo os autos, em 8 de março de 2003 a contadora T.L. estava em um restaurante em Belo Horizonte com a filha, G.L.E., na época com 11 anos.

Juiz anula contrato entre operadora de telefonia e cliente

O juiz Anderson Candiotto, que responde pelo Juizado Especial da Comarca de Marcelândia, declarou rescindido o contrato entabulado entre a empresa Santos & Lombardi Ltda.

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Comissão na Câmara aprova o fim do foro privilegiado

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Exame de Ordem 135 aprova 22,7% dos candidatos na primeira fase

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

TRF4 suspende liminar contra sistema de cotas da UFSC

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Justiça desfaz compra de carro

SDI-1 reconhece validade a documento extraído via Internet

Cartões podem dar lugar a diárias para ministros

Aprovada instituição de taxas no ajuizamento de ações e recursos no STJ

Problemas com ônibus e atraso em viagem levam Viação Itapemirim à condenação

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

"Monstrengo tinhoso"

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva é Socióloga, acadêmica de Direito. Artigo produzido em 27/10/2007. E-mail: [email protected].

PAC da Saúde priorizará prevenção nas escolas

"Flanelinha" falecido não tinha vínculo de emprego com cinco reclamadas