Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Justiça bloqueia R$ 25 mil da verba indenizatória de suplente de senador

A Justiça bloqueou R$ 25 mil das contas do suplente de senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT).

Jovem poderá iniciar exames de motorista antes de completar 18 anos

Seguridade aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

Equiparação beneficia operador de telemarketing

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

Câmara aprova crédito de R$ 5,2 bi para a CEF

ISS não incide sobre ato cooperado de sociedade médica

MP isenta investidor estrangeiro de IR e CPMF

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Anulado concurso público para professor titular da UFMG

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Petrobras ganha recurso contra a El Paso para rever contrato de construção de termelétrica

Projeto autoriza delegado a pedir medida cautelar e protetiva direto à Justiça

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

Comissão aprova proposta que eleva a pena para atletas envolvidos em fraudes esportivas

Projeto ainda será analisado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Caixa Econômica atende pleito da OAB e implementa PIX judicial na Justiça Federal

Caixa Econômica Federal adota PIX para depósitos judiciais na Justiça Federal, atendendo pleito da OAB e trazendo mais agilidade aos processos dos advogados.

Projeto exclui juros sobre multa tributária anistiada por programa de renegociação

Medida pode ser aplicada a juros incidentes sobre multas reduzidas por diversos tipos de programas

Pontos polêmicos e visão ambiental: a reforma tributária vem aí

Por Alexandre Mazza, advogado PhD em direito administrativo e tributário