Renan descarta pressão e diz que não deixa presidência do Senado

MEC veta abertura de 43 cursos de Direito e Medicina

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Clodovil não pedirá licença temporária

TST reconhece horas extras a professora que teve jornada dobrada

Acusação ao irmão deixa Lula irritado

"No Brasil, prisão é espetáculo teatral", diz advogado

BESC. Justa causa. Empregado não estável. Comitê Disciplinar.

CEMAT não pode cortar energia de idoso que depende de respirador

Os Decretos de 03 de abril de 2007 (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: [email protected] e [email protected].

Plantonista de emergência médica obtém reconhecimento de vínculo

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Seguradora deve se responsabilizar por problemas físicos em imóveis do SFH

Processo civil. Questão de ordem. Erro material. Correção.

Banco Itaú terá de pagar indenização por colocar nome de avalista no Serasa

Ibope: cai aprovação de Lula e do governo

Vendedor obrigado a fazer flexões ganha 50 mil por danos morais

TST rejeita recurso do Vasco em ação movida por Pedrinho

Assistência judiciária. Indeferimento sem comprovação de suficiência. Impossibilidade. Recurso provido, com observação.

YouTube sofre processo de US$ 1 bilhão