Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 26 de Junho de 2008 - 01:00

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2008 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 10:16

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 12:06

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 03:00

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 15:09

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 03:00

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 20:00

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2007 - 03:00

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 15:00

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 17:31

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 12:01

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2007 - 09:52

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:04

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 11:36

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2007 - 09:59

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Exibindo resultado de 6201 até 6220 de um total de 67186

Recurso de revista. Honorários a d vocatícios. Litigância de má-fé. Não-conhecimento.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Denúncia crime. Incompetência da Justiça do Trabalho.

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Defesa apresenta recurso fora do prazo e decisão condenatória de ex-prefeito de SP é mantida

Concurso público. Exame de aptidão física. Recurso extraordinário. Descabimento. Controvérsia decidida à luz de legislação infraconstitucional

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Excludente de ilicitude. Legítima defesa. Não caracterização.

Rapaz que matou durante pega o estudante Kadu, em Brasília, não terá recurso julgado no STJ

Mandado de segurança. Recurso administrativo. Depósito prévio. Art. 636, § 1º, da CLT. Inconstitucionalidade.

Recurso de revista. Prescrição. Suspensão do contrato de trabalho. Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

STJ barra recurso de Maluf contra jornal O Estado de S. Paulo

Embargos. Agravo de instrumento. Possibilidade de interposição do recurso de revista por meio eletrônico.

Ministro Marcelo Ribeiro nega recurso do governador de Roraima contra multa de R$ 21 mil

Empresa em recuperação judicial não está isenta do depósito para recurso

Recurso de embargos. Competência da justiça do trabalho. Indenização por dano moral e material. Doença ocupacional.

Não comprovada a interposição do recurso, seguimento a agravo é liminarmente negado

STF analisará recurso de idosa que alega dano moral contra síndica do prédio em que reside

Acusado de roubo pede inconstitucionalidade de artigo do CPP sobre recurso de foragido

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Turma nega recurso de pai que pediu investigação de paternidade 16 anos depois de assumir filho

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos