STJ homologa decisão que declarou inválida patente do Viagra

Turma conclui que crimes de violência contra a mulher independem de representação da vítima

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

Conselhos de Educação

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Juiz que apontou arma responde a processo administrativo

Queixa-crime contra Cristovam Buarque é rejeitada pelo Supremo

Juiz suspende júri por encontrar documento adulterado no processo

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Justiça manda fechar hotel americano

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Imobiliária que não urbanizou loteamento como previsto é condenada a indenizar

O Príncipe

Turma do TST reconhece insalubridade em limpeza de banheiro

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Investidores estão atentos para a legislação sobre falências, avalia ministro Vidigal

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Cristovam: governo não combate problemas, faz assistencialismo

O Brasil ainda não completou o ciclo da abolição da escravatura, iniciado com a Lei Áurea em 1888.